Termos de uso

1. Âmbito e fornecedor

Estes termos de uso valem para o uso do EloYellow Brasil, do nosso site e das nossas contas. O fornecedor e a sua parte contratual é Paulius Sapranauskas Einzelunternehmen, atuando sob a marca “EloYellow Brasil”, Bahnhofstraße 33, 76703 Kraichtal (“nós”).

Para empresas que assumem ou gerenciam um cadastro ou contratam serviços valem também as Condições para empresas e anunciantes. Como tratamos dados está na Política de privacidade.

O idioma do contrato é o alemão. As traduções destes termos servem apenas para informação.

2. Nossos serviços

EloYellow Brasil é um diretório gratuito de empresas, serviços, produtos e eventos com ligação ao Brasil. Sem conta, você pode buscar e ver perfis, ofertas, eventos, guias e receitas. Com uma conta gratuita, você pode salvar cadastros e configurar notificações.

Os cadastros vêm das próprias empresas ou de fontes publicamente acessíveis (Fontes de dados e licenças). Nós os verificamos com esforço razoável, mas não podemos garantir que todos os dados, como horários, preços ou datas, estejam completos e atualizados.

Contratos que você fecha com uma empresa, por exemplo uma reserva ou uma compra, existem apenas entre você e a empresa. Não participamos deles.

Desenvolvemos o diretório continuamente e podemos alterar, ampliar ou encerrar funções, desde que isso seja razoável para você. Não há direito a disponibilidade permanente; fazemos manutenções, sempre que possível, em horários de pouco movimento.

3. Conta

• Você pode criar uma conta a partir dos 16 anos. Ela é gratuita e pessoal; não a repasse a outras pessoas.
• Os seus dados precisam estar corretos. Você confirma o seu e-mail por um link que enviamos.
• Mantenha a sua senha em segredo. Se suspeitar que alguém usa a sua conta indevidamente, altere a senha e nos escreva.
• O seu nome de exibição aparece nas suas avaliações. Ele não pode fingir ser outra pessoa ou empresa, ofender ninguém nem conter publicidade.

4. Os seus conteúdos

Você é responsável pelos conteúdos que publica, como avaliações, respostas, fotos ou denúncias. Esses conteúdos precisam ser legais e seguir estas regras:

• Descreva as suas próprias experiências. Opiniões são permitidas, inclusive críticas fortes; afirmações de fato precisam ser verdadeiras.
• Nada de ofensas, críticas difamatórias, ameaças, discurso de ódio ou discriminação.
• Nada de dados pessoais de outras pessoas, como nomes de funcionários, números de telefone ou informações sobre a saúde de terceiros.
• Nada de publicidade, spam ou links para ofertas de terceiros.
• Apenas conteúdos sobre os quais você tem os direitos necessários. Pessoas reconhecíveis em fotos precisam estar de acordo.
• Nada de avaliações da própria empresa, de concorrentes ou em troca de uma vantagem. Os detalhes estão na Política de avaliações.

5. Direitos sobre os seus conteúdos

Os direitos sobre os seus conteúdos continuam sendo seus. Para que possamos mostrá-los, você nos concede um direito simples, gratuito e sem limitação territorial de disponibilizá-los publicamente no nosso site e nos nossos aplicativos enquanto estiverem publicados, de adaptá-los tecnicamente (por exemplo formato e tamanho de imagens) e de traduzi-los automaticamente. Identificamos as traduções automáticas. Em prévias, por exemplo em listas, mostramos trechos com referência ao conteúdo completo.

Você garante que tem os direitos necessários para isso. Se você apagar um conteúdo, nós o retiramos da oferta pública em prazo razoável.

6. Uso proibido

Não é permitido

• ler de forma automatizada ou copiar sistematicamente conteúdos ou dados do diretório, por exemplo com crawlers ou scrapers; exceções são os buscadores dentro das regras do nosso robots.txt,
• contornar medidas de segurança ou limites, ou sobrecarregar o site,
• manipular avaliações, estatísticas ou a ordem dos cadastros, por exemplo com avaliações compradas, várias contas ou cliques artificiais,
• abusar dos procedimentos de denúncia ou de oposição, por exemplo com dados propositalmente falsos,
• espalhar software malicioso ou importunar outras pessoas.

7. Moderação e medidas

Não verificamos conteúdos de forma geral antes da publicação, mas agimos quando ficamos sabendo de conteúdos ilegais ou proibidos. Veja como fazemos:

• Denúncias: qualquer pessoa pode denunciar conteúdos (Denunciar conteúdo). Analisamos as denúncias de forma rápida, cuidadosa e sem arbitrariedade.
• Medidas: conforme a gravidade e a repetição, podemos remover ou bloquear conteúdos, restringir a sua visibilidade, suspender funções ou bloquear ou encerrar uma conta, temporariamente ou não. Escolhemos a medida mais branda que seja suficiente e consideramos as circunstâncias, por exemplo se uma infração é evidente ou repetida.
• Justificativa: se restringirmos os seus conteúdos ou a sua conta, informamos você com justificativa conforme o art. 17 do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA): o que fizemos, com base em quais fatos, se usamos meios automatizados, qual regra ou lei é afetada e como você pode se defender.
• Contestação: você pode nos escrever contra qualquer decisão. Uma pessoa a analisa de novo. Além disso, você pode recorrer aos tribunais. Como empresa pequena, não somos obrigados a oferecer um sistema interno de gestão de reclamações conforme o art. 20 do DSA nem resolução extrajudicial de litígios conforme o art. 21 do DSA; mesmo assim analisamos as suas objeções.
• Abuso: para quem envia repetidamente denúncias claramente infundadas ou publica conteúdos claramente ilegais, podemos, após aviso prévio, suspender as denúncias ou a conta por um período razoável.
• Crimes: se soubermos de um crime que represente perigo para a vida ou a segurança de pessoas, informamos as autoridades competentes (art. 18 do DSA).

8. Ordem e publicidade

Como ordenamos os cadastros em listas e resultados de busca e qual o papel dos planos pagos está em Transparência do ranking. Identificamos posições pagas e publicidade como “Anúncio”.

9. Responsabilidade

Os nossos serviços são gratuitos para você. Respondemos de forma ilimitada em caso de dolo e culpa grave, de lesão à vida, ao corpo ou à saúde e conforme a lei alemã de responsabilidade pelo produto. Em caso de culpa leve, respondemos apenas pela violação de uma obrigação contratual essencial, ou seja, uma obrigação cujo cumprimento torna o uso possível e na qual você pode confiar, e então apenas pelo dano previsível e típico.

Pelos conteúdos de terceiros, como cadastros, ofertas, eventos e avaliações, respondem as respectivas empresas ou usuárias e usuários. Só respondemos por eles se tivermos conhecimento de um conteúdo ilegal e não agirmos com rapidez. Pelos sites para os quais criamos links respondem quem os opera.

10. Duração e rescisão

O contrato da sua conta vale por prazo indeterminado. Você pode rescindi-lo a qualquer momento, apagando a sua conta ou nos escrevendo.

Podemos rescindir com aviso prévio de duas semanas por e-mail, por exemplo se encerrarmos o serviço. Por motivo grave, por exemplo em caso de infrações graves ou repetidas a estes termos, podemos rescindir sem aviso prévio; informamos os motivos.

O que acontece com os seus dados e avaliações depois que você apaga a sua conta está na Política de privacidade.

11. Alterações

Podemos alterar estes termos se houver um motivo objetivo, por exemplo novas funções ou mudanças na lei. Informamos alterações relevantes por e-mail com pelo menos quatro semanas de antecedência. Alterações que afetem de forma relevante os seus direitos ou deveres só valem com o seu consentimento. Se você não concordar, pode apagar a sua conta; nesse caso podemos rescindir o contrato com o prazo da cláusula 10.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se o direito alemão, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se você for consumidora ou consumidor com residência habitual em outro país, mantém a proteção das normas imperativas desse país.

Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar de procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de conciliação de consumo.

13. Contato

Respondemos a perguntas sobre estes termos em info@eloyellow-brasil.de. Os nossos pontos de contato conforme o DSA estão no Impressum.